A biotecnologia tem sido uma aliada poderosa no desenvolvimento da agricultura brasileira, contribuindo para avanços significativos em produtividade e sustentabilidade. No entanto, a ausência de uma regulamentação robusta e moderna pode se tornar um grande obstáculo, ameaçando a competitividade do Brasil em um mercado internacional cada vez mais exigente.
A acomodação de coisas velhas em caixa nova O ano da tributação em 2024 deixa como primeira memória a aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 68 [1], ou parte do novo Sistema Tributário Brasileiro, recordando que a EC 132 é de dezembro de 2023, fruto da cisão das PEC 45 e 110. Diz-se parcial, pois falta ainda o exame do PLP 108, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispondo sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
Reunião da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel traz reflexão sobre as conquistas alcançadas ao longo do último ano e os avanços em temas estratégicos para o setor. Em apenas um ano de trabalho, a Câmara consolidou dois importantes marcos:
Em 5 de dezembro de 2024, os presidentes dos países membros do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, que representa os 27 membros do bloco, chegaram ao entendimento político necessário para concluir as negociações e, assim, dar o passo inicial para a implementação do acordo estratégico.
Foram entregues funis de metal – ideais para o descarte correto do óleo de cozinha – e exemplares da revista Capitã Recicla, que reforça a importância da reciclagem e da adoção de práticas mais sustentáveis.
O debate contou com as contribuições de Fabrício Müller e Everton Santos, da AGCO, e Daniel Furlan Amaral, Diretor de economia e assuntos regulatórios da ABIOVE, para uma discussão profunda sobre os ganhos econômicos, sociais e ambientais do biodiesel puro (B100).
O Diretor de negócios jurídicos e tributação da ABIOVE, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, participou de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
No contexto da indústria brasileira de óleos vegetais, esse parâmetro tem revelado uma trajetória de expansão significativa, refletindo o dinamismo e as transformações recentes no setor.
