“Programa Combustível do Futuro” é aprovado no Plenário do Senado
O Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, conhecido como “Programa Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário do Senado hoje (4/9). A aprovação representa mais um passo na busca por soluções para a descarbonização da matriz de transportes e para o incremento da eficiência energética dos veículos. Agora, a proposta segue à Câmara dos Deputados.
A Abiove enaltece e agradece o trabalho dos senadores, sobretudo o do senador Veneziano Vital do Rego, relator do projeto. Conforme enfatizado pelo parlamentar, o Brasil deve estar atento às oportunidades de desenvolvimento por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa e da transição energética.
A entidade reconhece, ainda, o comprometimento dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (MAPA) e Rui Costa (Casa Civil) e dos deputados Alceu Moreira (presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio), Arnaldo Jardim (relator do PL na Câmara) e Pedro Lupion (presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA), bem como de suas respectivas equipes técnicas. Todos foram fundamentais nas articulações para viabilizar a transição energética por meio da bioenergia e o desenvolvimento do setor de biodiesel. Isso beneficiará toda a cadeia produtiva envolvida — desde o agricultor familiar à indústria de proteína animal — e, especialmente, o consumidor.
O biodiesel, que é misturado ao diesel, tem hoje o percentual de mistura de 14%. Com a aprovação do projeto, a partir de março de 2025, deverão ser observadas metas que preveem o acréscimo anual de um ponto percentual de biodiesel até que seja atingido o teor de 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixar o percentual, que poderá variar entre 13% e 25%.
Na avaliação da Abiove, o Brasil tem potencial para liderar a transição energética baseada no uso de fontes renováveis de energia com baixo impacto ambiental. Os “Combustíveis do Futuro” não apenas estimulam a inovação e a diversificação da matriz nacional, mas também fortalecem a segurança energética do país e fomentam a criação de empregos e a geração de renda em segmentos estratégicos da economia.
O biodiesel, produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, é um ótimo exemplo disso. É uma alternativa eficiente aos combustíveis fósseis e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas. E colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a diminuição do preço da proteína animal que chega à mesa dos brasileiros