Protocolo Verde dos Grãos do Pará ultrapassa a marca de 100 signatários
O Protocolo Verde dos Grãos do Pará ultrapassou a marca de 100 signatários. A iniciativa estabelece diretrizes e critérios que garantem uma origem responsável e concilia a sustentabilidade na produção de grãos com o cumprimento da legislação ambiental brasileira.
“Ultrapassar a marca dos 100 signatários é algo muito significativo, mostra a força dessa importante iniciativa que engloba empresas e poder público para viabilizar uma expansão sustentável, garantir mercado e aportar segurança jurídica à cadeia produtiva dos grãos”, afirma Bernardo Pires, diretor de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE.
O Protocolo foi desenvolvido pelo Ministério Público Federal do Estado como parte dos esforços para reduzir as taxas de desmatamento na região e garantir a preservação da Amazônia. Além da ABIOVE, também conta com a participação da Procuradoria Geral da República, Governo do Pará, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais, Cooperativas, Cerealistas, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC e Unigrãos.
Celebrado em 2014, o Protocolo é baseado no cumprimento legal, com diretrizes e práticas sustentáveis que as signatárias devem observar, como a produção ser livre de desmatamento ilegal, CAR regularizado, ausência de embargos, respeito às terras indígenas e unidades de conservação, o que também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades agrícolas.
Além disso, o Protocolo busca incentivar o respeito aos direitos trabalhistas, já que estabelece a obrigação de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, incentivando também a promoção de boas práticas de segurança e saúde ocupacional.
As empresas e cooperativas agrícolas que operam com comercialização e financiamento de grãos no estado do Pará devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Protocolo de Grãos e para se tornar signatário ou saber mais acesse https://protocolodegraos.com.br/