Combustível do Futuro é sancionado pelo presidente da República

Virou Lei! O PL 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento ‘Brasil, Líder Mundial da Transição Energética”, realizado na Base Aérea de Brasília.

A partir de agora, nosso país conta oficialmente com uma regulamentação moderna que promove a inserção consistente dos biocombustíveis em sua matriz, estimulando a inovação e a diversificação, fortalecendo a segurança energética e fomentando a criação de empregos, investimentos e geração de renda.

O Brasil, nação com a maior participação de renováveis na matriz, tem enorme potencial de liderar mundialmente essa transição baseada em fontes com baixo impacto ambiental e ser referência na mobilidade sustentável de baixo carbono.

A valorização de rotas tecnologias, como do biodiesel, diesel verde, biometano, etanol e SAF (Combustível Sustentável de Aviação), contempladas na Lei Combustível do Futuro, é essencial para este avanço.

É o caso do biodiesel – produzido a partir de renováveis como óleos vegetais e gorduras animais – que vem se consolidando como uma alternativa segura, viável e eficiente aos combustíveis fósseis que abastecem a frota de pesados e máquinas, contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas. Ainda, colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a diminuição do preço da proteína animal.

Com a nova Lei, a previsão é de que a indústria esmagadora de soja terá que, pelo menos, dobrar sua capacidade de processamento. A mistura de biodiesel ao diesel, hoje em 14%, deve subir para 25% até 2035. Esse incremento da demanda interna pelo biocombustível exigiria um investimento setorial de cerca de R$ 53 bilhões nos próximos dez anos. Ganha a indústria, ganha o mercado, ganha o consumidor.

Um passo para o futuro, olhando para sua própria história. Assim o Brasil, inovador mundialmente nos anos 70 com o Proalcool, programa bem-sucedido de substituição em larga escala dos derivados de petróleo, dá um novo salto de inovação e sustentabilidade, 50 anos depois, com a Lei Combustível do Futuro.

É oportuno mencionar aqueles que trabalharam e se comprometeram com este projeto: deputado Arnaldo Jardim, relator na Câmara, senador Veneziano Vital do Rêgo, relator no Senado, Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio, Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os ministros Alexandre Silveira (Ministério de Minas e Energia), Carlos Fávaro (Ministerio da Agricultura) e Rui Costa (Casa Civil), as respectivas equipes técnicas e agências envolvidas, e por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.